Empregador doméstico.

Sucessão.

Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas

Caso os herdeiros pratiquem atos que demonstrem a responsabilidade pela relação empregatícia, passarão a responder por eventuais débitos trabalhistas

Empregada doméstica. FGTS.

opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.

Cuidadora que trabalhava em escala 12x36 tem vínculo de emprego reconhecido

Como empregador não fez as devidas anotações na CTPS, ela ajuizou ação trabalhista e pleiteou todas as verbas devidas

Resolução contratual. Culpa empregador.

Caracterizado o descumprimento do contrato por violação da alteridade e do princípio da intangibilidade salarial.

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.

Sucessão. Empregador. Configuração.

Atividade ilícita do empregador.

Vínculo empregatício. Configuração.

Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado.

Responsabiliade do empregador.

Acidente do trabalho. Indenização de danos morais. Culpa de colegas de serviço.

Responsabilidade do empregador.

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Justiça gratuita. Empregador pessoa jurídica.

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.

Responsabilidade civil do empregador.

Indenização por danos morais e materiais. Doença do trabalho. Nexo de causalidade.

Culpa do empregador.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Fornecimento de transporte pelo empregador.

Horas in itinere.

Acidente típico. Morte instantânea do trabalhador. Atropelamento às margens de rodovia.

Culpa concorrente do empregador.

Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador.